Resoluções CME

RESOLUÇÃO n° 059/24, de 17 de setembro de 2024 CP/CME:” APROVA a prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).”

RESOLUÇÃO n° 057/24 de 23 de maio de 2024 CP/CME: ” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do ano de 2024.”

RESOLUÇÃO n° 056/24 de 06 de maio de 2024 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Diretrizes para implementação da Educação em tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- Pará.”

 

RESOLUÇÃO n° 55/24, de 12 de março de 2024 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO do plano municipal de alfabetização da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara para a execução do termo de adesão ao programa Alfabetiza Pará.”

 

RESOLUÇÃO n°054/24, de 23 de janeiro de  2024 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Calendário Escolar do letivo de 2024 para todas as unidades escolares integrante do Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°053/24, de 23 de janeiro de 2024 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 3°( terceiro) quadrimestre de 2023.”

 

RESOLUÇÃO nº 052/24, de 23 de janeiro de 2024 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO dos FLUXOGRAMAS do CME Prof.ª  Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida de Xinguara- PA.

 

RESOLUÇÃO nº 051/23, de 12 de dezembro de 2023 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Calendário Escolar de 2024 para as unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°050/23, de 05 de dezembro de 2023 CP/CME:” Dispõe sobre o exercício das funções de regulação supervisão e avaliação de Instituições de Educação Básica /Educação Infantil e Ensino fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°049/23 de 17 de novembro de 2023 CP/CME:” Dispõe sobre a  aprovação da alteração do Plano Municipal de Educação -PME de Xinguara -PA.”

 

RESOLUÇÃO  nº 048/22,  de  28 de setembro de  2023 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação  de Contas  do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 2° (segundo)  quadrimestre  de 2023.”

 

RESOLUÇÃO nº 047/23 de 19 de setembro de 2023 CP/CME .”Dispõe sobre a APROVAÇÃO da alteração do Regimento Interno do CME.”

 

RESOLUÇÃO nº 046/23, de 18 de agosto de 2023 CP/ CME:” AUTORIZA, por 03 (três) anos o Funcionamento da Educação Infantil, da UMEI Creche Lorenzo Menezes de Freitas, no Município de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 044/23, de 20 de abril de 2023 CP/CME: ” Renova, por 03 (três) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola e ,  anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIF Padre João Luiz Purguy, Distrito Rio Vermelho, na zona rural de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 043/23, de 20 de abril de 2023 CP/CME: “Renova, por 03 (três) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola e, anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIF Professor Acy de Barros Pereira, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 042/23, de 20 de abril de 2023 CP/CME: ” Renova, por 03(três) anos, a Autorização de Funcionamento dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na EMEIF São José, Distrito São José do Araguaia, zona rural de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 041/23, de 20 de abril de 2023 CP/CME: ” Renova, por 03 (três) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola,  anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIEF Cinderela, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 040/23, de 20 de abril de 2023-CP-CME:”  Renova, por 04 (quatro) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil , em nível de pré-escola e,  anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIF Professora Clementina Natal de Souza, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 039/23, de 20 de abril de 2023-CP-CME:” Renova, por 04 (quatro) anos , a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche Criança Feliz, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 038/23, de 20 de Abril de 2023-CP-CME:”Renova, por 04 (quatro) anos, a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, anos iniciais e anos finais, na EMEF Raimundo Henrique de Miranda, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 037/23, de 23 de março de 2023-CP-CME:” Renova por 04 (quatro) anos, a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental,  anos finais e do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, da 1 ° ao 4° etapa, na EMEF Henrique Francisco Ramos, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 036/23, de 23 de março de 2023-CP-CME:” Renova, por 04 (quatro) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola e,  anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIF Alto Araguaia, na zona rural de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 035/23, de 23 de março de 2023-CP-CME: ” Renova, por 04 (quatro)  anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola e, anos iniciais e anos finais, do Ensino Fundamental na EMEIF Otacílio Alves Vieira e suas Escolas Anexas, zona rural de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 034/23, de 23 de março de 2023-CP-CME:” Renova, por 04 (quatro) anos a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, anos iniciais e anos finais, na EMEF Cora Coralina, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 033/23, de março de 2023CP/CME: “Renova, por 04 (quatro) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, em nível de pré-escola e, do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, na EMEIF José Antão Ribeiro, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº032/23, de março de 2023 CP/CME: “Renova, por 03 (três) anos, Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, na UMEF Jair Ribeiro Campos, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 031/23, de 23 de março de 2023 CP/CME: “Renova, por 05 ( cinco) anos, a Autorização de Funcionamento, do 1° ao 5° ano, na EMEF Ciranda Cirandinha, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°30/23, de 31 de janeiro de 2023 CP/CME:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°29/22, de 08 de dezembro de 2022 CP/CME:” Renova por 03 (três) anos, autorização de funcionamento do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, na EMEF Lenival Xavier Pereira, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°28/22, de 08 de dezembro  de 2022-CP/CME:” Renova, por 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da  Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche  Irmã Dorothy Stang, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO nº 27/22 ,de 08 de dezembro de 2022-CP/CME :”Renova, por 04 (quatro) anos, a autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental I e II, na EMEF Jader Fontenelle Barbalho, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°26/22, de  08 de dezembro de 2022-CP/CME:” Renova, por 02 (dois) anos, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental I e II, na EMEF BETEL, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°25/22, de 08 de dezembro de 2022-CP-CME:” Renova, por 03 (três) anos , a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental I E II, na EMEF Tancredo de Almeida Neves, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°24/22, de 08 de dezembro de 2022-CP-CME:” Renova, por 02 (dois) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche Doce Infância, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°23/22, de 08 de dezembro de 2022-CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO do calendário escolar de 2023 para todas as  unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°22/22, de 09 de novembro de 2022-CP/CME:” Aprova a alteração do regimento interno do CME Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida.”

 

RESOLUÇÃO n°21/22, de 26 de outubro de 2022-CP/CME: ” Renova por 05 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche Professor Pardal, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°20/22, de 26 de outubro de 2022-CP/CME:” Renova por 05 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche  e pré-escola, na UMEI Creche Professora Normy Caetana Bueno, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°19/22 de 15 de setembro de 2022 CP/CME: ” Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2022.”

 

RESOLUÇÃO nº 18/22, de 23 de junho de 2022-CP/CME: “Autoriza,  por 02 (dois) anos, o funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche Danielle Amaral de Sousa, na zona rural de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°17/22, de 23 de junho de 2022-CP/CME:” Autoriza, por 02 (dois) anos, o funcionamento da Educação Infantil, em nível de creche e pré-escola, na UMEI Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°16/22 de 18 de maio de 2022 CP/CME: “Dispõe sobre a Aprovação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ai 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2022.”

 

RESOLUÇÃO nº 015/22 de 08 de março de 2022 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Alteração e Reorganização do Regimento Unificado das Escolas Públicas da Rede Municipal de Xinguara- PA.” 

 

RESOLUÇÃO nº 014/22 , de 08 de março de 2022 CP/CME: ” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Estrutura  Curricular  Unificada da Educação Infantil ,Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA- da 1ª a 4ª etapa e Metodologia do Ensino Personalizado da Rede Pública Municipal de Ensino de Xinguara- PA, nos temos do Anexos de 1 a 6.”

 

RESOLUÇÃO n°12/22 ,de 09 de fevereiro de 2022 CP/CME:” Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

 

RESOLUÇÃO n°10/21, de 14 dezembro de 2021-CP/CME: “Dispõe sobre as diretrizes municipais orientadoras para o enceramento do ano letivo de 2021 e procedimentos em relação aos registros de escrituras escolar no contexto da pandemia da COVID-19.”

 

RESOLUÇÃO n°09/21, de 14 de dezembro de 2021-CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO do calendário  Escolar de 2022 para Todas as Unidades Escolares integrantes do sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

 RESOLUÇÃO nº 08/21, de 03 de dezembro de 2021 CP/CME:” Concede, em caráter excepcional, a prorrogação dos atos autorizativos das unidades escolares que integram o sistema Municipal de Ensino de Xinguara, com fim especifico de expedição de certificados e demais documentos escolares, exclusivamente para os anos de 2021 e 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°07/21, de 28 de Setembro de 2021 CP/CME: “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

 

RESOLUÇÃO n°06/21 de 20 de setembro de 2021-CP/CME: “Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de Educação Básica- Educação Infantil e Ensino Fundamental no sistema Municipal de Ensino de Xinguara.”

 

RESOLUÇÃO n°05/21, de 24 de agosto de 2021 CP/CME:” Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das nomas municipais, estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA.”

 

RESOLUÇÃO n°04/21 de 28 de junho de 2021 -CP/CME:” Dispõe sobre a Aprovação do calendário escolar letivo de 2021 para todas as Unidades Escolares Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Xinguara- PA”

 

RESOLUÇÃO nº 03/21 de 11 de junho de 2021 CP/CME: “Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação Profª. Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida e dá providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/21 de 25 de maio de 2021 CP/CME: “Aprova por nove (09) votos favoráveis e uma abstenção a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/21 de 27 de janeiro de 2021-CP/CME:” Aprova por doze favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e da outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°03/20, de 14 de setembro de 2020 CP/CME: ” Aprova por onze (11) votos favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/20 de 07 de julho de 2020  CP/CME:” Aprova por oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA,  relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/20 de 29 de janeiro de 2020 CP/CME: ” Aprova por nove (09) votos favoráveis e duas (02) abstenções a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO nº 03/19 de 17 de setembro de 2019 CP/CME: “Aprova por nove (09) votos a dois (02), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2019,e dá outras  providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/19 de, 28 de  maio de 2019 CP/CME: “Aprova por 11 (onze) votos a 2 (dois), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/19 de 22 de janeiro de 2019  CP/CME: “Aprova a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°04/18, de 18 de setembro de 2018 CP/CME: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2018.”

 

RESOLUÇÃO n°03/18 de junho de 2018 CP/CME: “Dispõe sobre a Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/18 de 26 de janeiro de 2018 CP/CME: “Aprova a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do Exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°05/19 de setembro de 2017 CP/CME: “Aprova a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”.

 

RESOLUÇÃO n°04/17 de 23 de maio de 2017 CP/CME: “Aprova por 9 (nove) votos a 2 (dois), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUAR-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/2017, de 23 de janeiro de 2017 CP/CME: “Aprova a prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE XINGUARA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/16, de 25 de setembro de 2016 CP/CME: “Aprova prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/16, de 30 de maio de 2016 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1° (primeiro ) quadrimestre de 2016.” 

 

RESOLUÇÃO nº 01/16, de 29 de janeiro de 2016 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2015.”

 

RESOLUÇÃO nº 03/15, de 20 de outubro de 2015 CP/CME. “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2015.”

 

RESOLUÇÃO nº02/15, de 08 de maio de 2015 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1°  (primeiro) quadrimestre de 2015.”

 

RESOLUÇÃO n°01/15, de 22 de janeiro de 2015 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO  nº 03/2014,de 06 de novembro de 2014 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO nº02/14, de 16 de maio de  2014 CP/CME: “Dispõe sobre a  APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1°(primeiro) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO nº01/14, de 16 de janeiro de 2014 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2013.”