Resoluções Fundo Municipal de Educação

 

RESOLUÇÃO  nº 099/26,  de  16 de setembro de  2026 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação  de Contas  do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 2° (segundo)  quadrimestre  de 2026. 

 

RESOLUÇÃO  nº 090/26,  de  29 de maio de  2026 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação  de Contas  do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 1° (primeiro)  quadrimestre  de 2026. 

RESOLUÇÃO  nº 083/26,  de  28 de janeiro de  2026 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação  de Contas  do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 3° (terceiro)  quadrimestre  de 2025.

 
 

RESOLUÇÃO n° 068/25, de 28 de maio de 2025 CP/CME:  “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do ano de 2025.”

 

RESOLUÇÃO n° 064/25, de 28 de janeiro de 2025 CP/CME:  “APROVA a prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).”

 

RESOLUÇÃO n° 059/24, de 17 de setembro de 2024 CP/CME: “APROVA a prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).”

 

RESOLUÇÃO n° 057/24, de 23 de maio de 2024 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do ano de 2024.”

 

RESOLUÇÃO n° 053/24, de 23 janeiro de 2024 CP/CME:  “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação de Xinguara, relativa ao 3°( terceiro) quadrimestre de 2023.”

 

 RESOLUÇÃO n° 048/22, de 28 setembro de 2023 CP-CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação  de Contas  do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo)  quadrimestre  de 2023.”

 

RESOLUÇÃO n° 045/23, de 24 de maio de 2023 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2023.”

 

RESOLUÇÃO n°30/23, de 31 de janeiro de 2023 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2022.”

 

RESOLUÇÃO  n° 19/22, de 15 de setembro de 2022 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°16/22, de 18 de maio de 2022 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°12/22, de 09 de fevereiro de 2022 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.”

 

RESOLUÇÃO n°07/21, de 28 de Setembro de 2021 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.”

 

RESOLUÇÃO n°02/21, de 25 de maio de 2021 CP/CME: “APROVA por nove (09) votos favoráveis e uma abstenção a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/21, de 27 de janeiro de 2021-CP/CME: “APROVA por doze favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e da outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°03/20, de 14 de setembro de 2020 CP/CME: “APROVA por onze (11) votos favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/20, de 07 de julho de 2020  CP/CME: “APROVA por oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrário a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA,  relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/20, de 29 de janeiro de 2020 CP/CME: “APROVA por nove (09) votos favoráveis e duas (02) abstenções a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” 

 

RESOLUÇÃO nº 03/19, de 17 de setembro de 2019 CP/CME: “APROVA por nove (09) votos a dois (02), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2019,e dá outras  providências.”

 

RESOLUÇÃO n°02/19, de 28 de  maio de 2019 CP/CME: “APROVA por 11 (onze) votos a 2 (dois), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/19, de 22 de janeiro de 2019  CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°04/18, de 18 de setembro de 2018 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2018.”

 

RESOLUÇÃO n°03/18, de junho de 2018 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/18, de 26 de janeiro de 2018 CP/CME: “Aprova a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°05/17, de setembro de 2017 CP/CME: “Aprova a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA-PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”.

 

RESOLUÇÃO n°04/17, de 23 de maio de 2017 CP/CME: “Aprova por 9 (nove) votos a 2 (dois), a Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUAR-PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

  

RESOLUÇÃO n°01/17, de 23 de janeiro de 2017 CP/CME: “Aprova a prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE XINGUARA-PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°01/16, de 25 de setembro de 2016 CP/CME: “Aprova prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

  

RESOLUÇÃO n°02/16, de 30 de maio de 2016 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1° (primeiro ) quadrimestre de 2016.” 

 

RESOLUÇÃO nº 01/16, de 29 de janeiro de 2016 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2015.”

  

RESOLUÇÃO nº 03/15, de 20 de outubro de 2015 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2015.”

 

RESOLUÇÃO nº02/15, de 08 de maio de 2015 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1°  (primeiro) quadrimestre de 2015.”

  

RESOLUÇÃO n°01/15, de 22 de janeiro de 2015 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO  nº 03/14,de 06 de novembro de 2014 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO nº02/14, de 16 de maio de  2014 CP/CME: “Dispõe sobre a  APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 1°(primeiro) quadrimestre de 2014.”

 

RESOLUÇÃO nº01/14, de 21 de janeiro de 2014 CP/CME: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2013.”