FME

DECRETO n° 367/25, de 15 de abril de 2025: “Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.“

LEI  n°1254, de 13 de dezembro 2023: “Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei n° 931/2015 de 12 de julho de 2015, que trata das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) decênio 2015-2025, avaliadas na IV Conferência Municipal de Educação e dá outras Providências.”

RESOLUÇÃO n° 049/23, de 17 de novembro de 2023 CP/CME: “Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Plano Municipal de Educação- PME de Xinguara- Pará.”

RESOLUÇÃO-FME n°001/23, de 03 de outubro de 2023: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO do REGIMENTO INTERNO do Fórum Municipal de Educação do Município de Xinguara Estado do Pará.”

DECRETO n° 290/23, de 21 de setembro de 2023: “Nomeia os Membros do FME, para o mandato de suplementar até 21 de setembro de 2025.”

IV-(COMEX) Conferência Municipal de Educação de Xinguara- Pa, relatório final.

LEI n° 931/2015 de 12 de junho de 2015: “APROVA o Plano Municipal de Educação- PME e dá outras providências.”