RESOLUÇÃO FUNDEB n° 20/24, de 25 de setembro de 2024: ” APROVA a prestação de contas do CACS-FUNDEB do município de Xinguara relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2024.

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 19/24, de 29 de agosto de 2024.”APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Xinguara- PA.

RESOLUÇÃO  FUNDEB n° 18/24, de 27 de maio de 2024″APROVA a prestação de contas do FUNDEB do município de Xinguara- PA relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do ano de 2024. 

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 17/24, de 13 de março de 2024.”APROVA a Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE, do município de Xinguara- PA. 

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 16/24,  de 30 de janeiro de 2024.”Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FUNDEB do município de Xinguara- PA, relativa ao terceiro 3° (quadrimestre) do ano de 2023.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°15/23, de 29 de setembro de 2023:” Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas do FUNDEB, do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2023. 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°14/23, de 17 de maio de 2023: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDEB, do Município de Xinguara, relativo ao primeiro quadrimestre do ano de 2023.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°12/23, de 13 de fevereiro de 2023:” Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2022.”

 

RESOLUÇÃO  FUNDEB n°11/22, de 30 de setembro de 2022:”Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo)  quadrimestre de 2022.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°10/22, de 26 de maio de 2022:” Dispõe sobre a Aprovação  da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao (1°) primeiro Quadrimestre de 2022.” 

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°08/22, de 07 de março de 2022:”Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°07/21, de 18 de outubro de 2021:”Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°06/21, de 29 de setembro de 2021:” Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa de Apoio é Educação de Jovens e Adultos- PEJA, referente à transferência de recurso da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2015.

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°05/21, de 29 de setembro de 2021: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos- PEJA, referente à transferência de recursos da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2014.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°04/21, de 29 de setembro de 2021:”Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa Brasil Alfabetizado- PBA, referente à transferência de recursos da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2013.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°03/21, de 29 de setembro de 2021:”Dispõe sobre a aprovação da Execução do Programa Brasil Alfabetizado- PBA, referente à transferência de recursos da União ao município de Xinguara- PA, no ano de 2012.”  

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°02/21, de 26 de Maio de 2021:”Aprova com oito (08) votos favoráveis um (01) voto contrário e um (01) abstenção a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao  1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021, e dá providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°01/2021, de 28 de janeiro de 2021:”Aprova com seis (06) votos favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°04/2020, de 16 de setembro de 2020:”Aprova com seis (06) votos favoráveis, destes, dois (02) aprovados com ressalva e uma (01) abstenção a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°02/2020, de 08 de julho de 2020:”Aprova com cinco (05) votos favoráveis e uma (01) abstenção a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°01/2020, de 29 de janeiro de 2020-:”Aprova com seis (06) votos favoráveis e duas (02) abstenções  a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°08/2019, de 16 de outubro de 2019: “Aprova a prestação de contas do termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas- PAR nº 98180 de 05/05/2017, referente ao projeto da construção da quadra poliesportiva da EMEIF Clementina Natal de Souza, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°07/2019, de 19 de setembro de 2019-FUNDEB:”Aprova com oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrário Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°006/2019, de 30 de maio de 2019-FUNDEB:”Aprova com oito (08) votos favoráveis  e (02) abstenções Prestação de contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro e 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°005/2019, de 21 de maio de 2019: ”  Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso – Educação Infantil, Apoio Suplementar 2012-2013 e dá outras providências.“

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°004/2019, de 21 de maio de 2019: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR nº 201304474/2013 e dá outras providências.” 

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2019, de 21 de maio de 2019: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR nº 201500524 é da outras providências.” 

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2019, de 24 de janeiro de 2019:” Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao  3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2018, de 13 de julho de 2018:”Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2018, de 24 de setembro de 2018:”Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Xinguara- PA, relativo ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2018, de 30 de janeiro de 2018:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2017, de 26 de Maio de 2017-FUNDEB:” Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB Xinguara- PA, com 06 (Seis) votos a favor, 01 (um) voto contrário e (uma) abstenção, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2017, de 14 de setembro de 2017-FUNDEB:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Xinguara- PA, relativa ao 2° (Segundo) quadrimestre do exercício  financeiros de 2017, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2017, de 30 de janeiro de 2017-FUNDEB:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2016, de 26 de setembro de 2016:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2016, de 24 de maio de 2016:” Aprova Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2016, de 27 de janeiro de 2016:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.” 

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2015, de 13 de Novembro de 2015:” Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2015, de 20 de maio de 2015:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2015, de 23 de janeiro de 2015:” Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município Xinguara- PA, relativa ao  3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2014, de 19 de setembro de 2014:” Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2°(segundo) quadrimestre  do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2014, de 20 de maio de 2014:” Aprova Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2014, de 03 de fevereiro de 2014-:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do do Exercício Financeiro de 2013, e dá outras Providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2013, de 24 de setembro de 2013:”Aprova a Prestação de contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB E Fundo  Municipal de Educação de Xinguara- PA, relativa ao 2°(Segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2013, de 24 de maio de 2013:”Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação de Xinguara- PA, relativa ao 1° (Primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO  n°013/23, de 15 de março de 2023-PNATE:”Dispõe sobre Aprovação da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao ano de 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°09/22, de 31 de março de 2022-PNATE:”Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2021.”

 

RESOLUÇÃO n°02/2021, 15 de março de 2021-PNATE:”Aprova com seis (06) votos favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2020, dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°03/2020, 08 de julho de 2020-PNATE:”Aprova com cinco (05) votos favoráveis e um (01) abstenção a Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar- PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°002/2019, 26 de fevereiro de 2019-PNATE:”Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°002/2018, de 27 de abril de 2018-PNATE :” Dispõe sobre Prestação de Contas do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2016.

Recibo do Parecer Conclusivo de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2015.

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2014.

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2013.

 

Recibo do Acompanhamento da Gestão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2012.

 

 FUNDEB-Alvará de quitação,  23 de agosto  de 2016.

 

FUNDEB-Alvará de quitação, de 11 de setembro de 2015.

 

FUNDEB– Alvará de quitação, de 01 de dezembro de  2014.

 

FUNDEB– Alvará de quitação, de 08 de setembro de 2013.