RESOLUÇÃO FUNDEB n° 021/24, de 21 de novembro de 2024: “APROVA a prestação de contas da execução do Programa Educação Infantil- Novas Turmas, ano de 2023.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 20/24, de 25 de setembro de 2024: “APROVA a prestação de contas do CACS-FUNDEB do município de Xinguara relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2024.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 19/24, de 29 de agosto de 2024: “APROVA o Regimento Interno do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Xinguara- PA.“

RESOLUÇÃO  FUNDEB n° 18/24, de 27 de maio de 2024: “APROVA a prestação de contas do FUNDEB do município de Xinguara- PA relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do ano de 2024”. 

RESOLUÇÃO FUNDEB n° 16/24,  de 30 de janeiro de 2024: “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FUNDEB do município de Xinguara- PA, relativa ao terceiro 3° (terceiro) quadrimestre do ano de 2023.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°15/23, de 29 de setembro de 2023: “Dispõe sobre a Aprovação da prestação de contas do FUNDEB, do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do ano de 2023.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n°14/23, de 17 de maio de 2023: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do FUNDEB, do Município de Xinguara, relativa ao 1º (primeiro) quadrimestre do ano de 2023.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°12/23, de 13 de fevereiro de 2023: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre de 2022.”

RESOLUÇÃO  FUNDEB n°11/22, de 30 de setembro de 2022: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo)  quadrimestre de 2022.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°10/22, de 26 de maio de 2022: “Dispõe sobre a Aprovação  da Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre de 2022.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°08/22, de 07 de março de 2022: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n°07/21, de 18 de outubro de 2021: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2021.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°06/21, de 29 de setembro de 2021: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos- PEJA, referente à transferência de recursos da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2015.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n°05/21, de 29 de setembro de 2021: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos- PEJA, referente à transferência de recursos da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2014.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°04/21, de 29 de setembro de 2021: “Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Execução do Programa Brasil Alfabetizado- PBA, referente à transferência de recursos da União ao Município de Xinguara- PA, no ano de 2013.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°03/21, de 29 de setembro de 2021: “Dispõe sobre a aprovação da Execução do Programa Brasil Alfabetizado- PBA, referente à transferência de recursos da União ao município de Xinguara- PA, no ano de 2012.”  

RESOLUÇÃO FUNDEB n°02/21, de 26 de maio de 2021: “Aprova com oito (08) votos favoráveis, um (01) voto contrário e um (01) abstenção, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao  1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2021, e dá providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°01/2021, de 28 de janeiro de 2021: “Aprova, com seis (06) votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°04/2020, de 16 de setembro de 2020: “Aprova, com seis (06) votos favoráveis, destes, dois (02) aprovados com ressalva e uma (01) abstenção, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°02/2020, de 08 de julho de 2020: “Aprova, com cinco (05) votos favoráveis e uma (01) abstençã,o a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°01/2020, de 29 de janeiro de 2020-: “Aprova, com seis (06) votos favoráveis e duas (02) abstenções,  a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°08/2019, de 16 de outubro de 2019: “Aprova a prestação de contas do Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas- PAR nº 98180 de 05/05/2017, referente ao Projeto da Construção da Quadra poliesportiva da EMEIF Clementina Natal de Souza, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°07/2019, de 19 de setembro de 2019-FUNDEB: “Aprova, com oito (08) votos favoráveis e um (01) voto contrário, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°006/2019, de 30 de maio de 2019-FUNDEB: “Aprova, com oito (08) votos favoráveis  e (02) abstenções, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro e 2019, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°005/2019, de 21 de maio de 2019:  “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso – Educação Infantil, Apoio Suplementar 2012-2013 e dá outras providências.“

RESOLUÇÃO FUNDEB n°004/2019, de 21 de maio de 2019: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR nº 201304474/2013 e dá outras providências.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2019, de 21 de maio de 2019: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR nº 201500524 é da outras providências.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2019, de 24 de janeiro de 2019: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao  3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2018, de 13 de julho de 2018: “Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2018, de 24 de setembro de 2018: “Dispõe sobre Prestação de Contas do CACS-FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2018, de 30 de janeiro de 2018: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2017, de 26 de maio de 2017-FUNDEB: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB Xinguara- PA, com 06 (Seis) votos a favor, 01 (um) voto contrário e (uma) abstenção, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2017, de 14 de setembro de 2017-FUNDEB:”Aprova Prestação de Contas do CACS-FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 2° (Segundo) quadrimestre do exercício  financeiros de 2017, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2017, de 30 de janeiro de 2017-FUNDEB: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2016, de 26 de setembro de 2016: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2016, de 24 de maio de 2016: “Aprova Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2016, de 27 de janeiro de 2016: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.” 

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2015, de 13 de novembro de 2015: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2015, de 20 de maio de 2015: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação Básica -FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2015, de 23 de janeiro de 2015: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município Xinguara- PA, relativa ao  3° (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2014, de 19 de setembro de 2014: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Xinguara- PA, relativa ao 2°(segundo) quadrimestre  do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2014, de 20 de maio de 2014: “Aprova Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°001/2014, de 03 de fevereiro de 2014: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB de Xinguara- PA, relativa ao 3° (terceiro) quadrimestre do do Exercício Financeiro de 2013, e dá outras Providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°003/2013, de 24 de setembro de 2013: “Aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB e Fundo  Municipal de Educação de Xinguara- PA, relativa ao 2°(segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO FUNDEB n°002/2013, de 24 de maio de 2013: “Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação de Xinguara- PA, relativa ao 1° (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO n°002/2018, de 27 de abril de 2018-PNATE :” Dispõe sobre Prestação de Contas do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”