RESOLUÇÃO CACS-FUNDEB/PNATE n° 17/24, de 13 de março de 2024: “APROVA a Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE, do município de Xinguara- PA relativo ao ano de 2023. “

 

RESOLUÇÃO  n°013/23, de 15 de março de 2023-PNATE: “Dispõe sobre Aprovação da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao ano de 2022.”

 

RESOLUÇÃO n°09/22, de 31 de março de 2022-PNATE: “Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2021.”

 

RESOLUÇÃO n°02/2021, 15 de março de 2021-PNATE: “Aprova, com 6 (seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário a Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2020, dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°03/2020, 08 de julho de 2020-PNATE: “Aprova, com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, a Prestação de Contas da Execução do Programa Nacional do Transporte Escolar- PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°002/2019, 26 de fevereiro de 2019-PNATE: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.”

 

RESOLUÇÃO n°002/2018, de 27 de abril de 2018-PNATE :” Dispõe sobre Prestação de Contas do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE do Município de Xinguara- PA, relativa ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2016.

Recibo do Parecer Conclusivo de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2015.

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2014.

 

Recibo do Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2013.

 

Recibo do Acompanhamento da Gestão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-PNATE 2012.

 

 FUNDEB-Alvará de Quitação do TCM/PA,  23 de agosto  de 2016.

 

FUNDEB-Alvará de Quitação do TCM/PA, de 11 de setembro de 2015.

 

FUNDEB– Alvará de Quitação do TCM/PA, de 01 de dezembro de  2014.

 

FUNDEB– Alvará de Quitação do TCM/PA, de 08 de setembro de 2013.